Advogado Online

Luiz Ramme

Francisco Beltrão (PR)

3seguidores28seguindo

Principais áreas de atuação

Direito Empresarial, 25%

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

Direito Administrativo, 25%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Direito Tributário, 25%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Direito Constitucional, 25%

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...

Comentários

(4)

Luiz Ramme

Comentário · há 9 anos

O caso Olga Benário Prestes: Breves Apontamentos sobre o Habeas Corpus Nº 26.155/1936

Rodolfo Mendes · há 9 anos

Thiago, onde fica esse Brasil que.... "tem as liberdades democráticas asseguradas"?

Luiz Ramme

Comentário · há 10 anos

Anulação do impeachment pelo STF é inconstitucional

Gustavo Teixeira Moris · há 10 anos

Mais fácil explicar a origem do universo do que explicar essa 'jabuticaba jurídica tupiniquim'!

Luiz Ramme

Comentário · há 10 anos

Carta Aberta dos Maçons a Dilma Rousseff

Nadir Tarabori · há 10 anos

Muito ruim. Tendencioso e superficial. Reuniram os maçons mais coxinhas e o menos pior deles redigiu....rs

Tenho muitos amigos maçons, mas os que conheço tem miolos no cérebro. Os maçons que conheço tem espírito crítico suficiente pra reconhecer que as mudanças que não ocorreram no país são consequência de um sistema que impede poderes totalitários ao Chefe do Executivo. Todos eles sabem que as mudanças (as Reformas) foram impedidas de acontecer justamente por atuação de Deputados e Senadores que confundem 'oposição ao Governo' com 'oposição ao País'...

Que tal reconhecermos a nossa parcela de culpa quando elegemos, em 2014, o pior Congresso da história? Revejam seus votos, Senhores. E verão que ninguém está acima do bem e do mal - nem políticos, nem eleitores e, muito menos, os maçons...

Carregar mais

Recomendações

(64)

Julio Cesar Ballerini Silva

Comentário · há 9 anos

[Dúvida] Meu esposo faleceu e deixou dinheiro na conta poupança dele. Como faço pra sacar?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 9 anos

Há um mito de que quando se deixa bens há necessidade de inventário e que não existe inventários sem bens - discuto isso em artigo próprio aqui no Jusbrasil sobre o inventário negativo de bens. No caso, impende ponderar no sentido de que a lei do alvará de 1980 teve sua redação preservada pelo artigo 666 CPC. Assim, em se cuidando de pequeno valor, ou saldo de salários ou benefícios previdenciário (a Lei nº 8.213/91) pode-se optar pela via do alvará judicial. Como o alvará judicial é um procedimento especial de jurisdição voluntária, juízes de Juizados Especiais podem se recusar a admitir tais ações, eis que o rito seria diverso do previsto nas Leis de Juizados Especiais (Lei nº 9.099/95, 12.153/11 e 10.249/01), o montante para acesso a Juizados em juízes que interpretarem o alvará como possível seria de vinte salários-minimos para atuação sem advogado - entre vinte e quarenta salários há necessidade de advogado. Para o alvará na Justiça Comum (Vara de família e sucessões) há necessidade de advogado, como igualmente, se houver outros bens, aí poderá ser o caso de ação de inventário, com intervenção de advogado (existe a possibilidade do inventário extrajudicial em cartório). O fato de estar em situação de eventual período de dissenso entre o casal, de per si, não afasta o direito sucessório de esposa, marido ou convivente de qualquer sexo ou gênero eis que ainda não houve divórcio ou extinção da união estável - a condição de herdeiro se mantém - problema seria se o casal estivesse separado de fato há tempo razoável e outro já estar mantendo união estável com outra pessoa.

Questões Inteligentes Oab

Notícia · há 9 anos

Editora dá acesso gratuito a CLT atualizada com a reforma trabalhista e comparada

A reforma trabalhista, sancionada pelo presidente Michel Temer no último mês, altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho. Agora, já é possível conferir a CLT atualizada e...

Rodolfo Mendes

Comentário · há 9 anos

O caso Olga Benário Prestes: Breves Apontamentos sobre o Habeas Corpus Nº 26.155/1936

Rodolfo Mendes · há 9 anos

Thiago Santos no texto não fiz nenhum enfoque de cunho ideológico entre esquerda e direita, apenas me baseei nos fatos, que são:
O Brasil vivia em um estado onde liberdades individuas estavam restringidas.
O Brasil vivia em um regime ditatorial com ligações fortíssimas com os regimes fascista e nazista
O direito foi restringido de maneira enorme, tendo o Habeas Corpus inclusive sido abolido através de decreto.
Uma estrangeira presa no Brasil foi expulsa sem que nenhuma acusação formal fosse apresentada, e sem que o remédio constitucional do Habeas Corpus pudesse ser apreciado, pois estava vedado.
Uma estrangeira foi expulsa, gravida de um brasileiro, para um país onde sabidamente seria morta.
Enfim, o julgamento mostrou a falta de autonomia jurídica que o STF tinha na época, sendo este na verdade uma extensão do regime que se encontrava no poder.Podemos dizer que era um tribunal de fachada.
Ela claramente não teve direito ao contraditório e ampla-defesa, não teve direito nem a pericia médica para que fosse atestada sua gravidez.
Mas realmente não era uma exclusividade do Brasil, em outros países como a própria União Soviética, os tribunais agiam de acordo com o entendimento do regime.
Triste realidade.

Carregar mais

Perfis que segue

(28)

Carregando

Seguidores

(3)

Carregando

Tópicos de interesse

(18)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Francisco Beltrão (PR)

Carregando